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Sequelas que Exigem Maior Esforço no Trabalho Dão Direito a Auxílio-Acidente

20/10/2026 09:46

Mesmo que o trabalhador consiga voltar ao mercado depois de um acidente, a existência de sequelas permanentes que reduzam, em qualquer grau, a...

Aluguel Consignado: o que Muda para Locadores e Locatários

19/10/2026 09:36

O aluguel consignado é uma proposta que pode mudar a forma de garantir contratos de locação residencial no Brasil. O valor do...

Senado Aprova Fim da Escala 6x1 e Redução da Jornada de Trabalho

16/10/2026 09:23

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC 221/19, que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada...

Tráfico Pode Ser Comprovado sem Apreensão de Droga? STJ Definirá

15/10/2026 09:46

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu encaminhar à 3ª Seção a discussão sobre a...

Declaração de Acompanhamento de Filho Vale para Justificar Falta no Trabalho? Veja as Regras

14/10/2026 06:47

A declaração de acompanhamento médico de um filho não garante, por si só, o abono da falta no trabalho. A CLT...

TJ/RJ: Herdeiros Podem Pedir Restituição de IR de Falecido por Doença Grave

13/10/2026 08:53

A Justiça Federal reconheceu que herdeiros e espólio podem solicitar a restituição do Imposto de Renda pago indevidamente...

A Importância de Ampliar o Networking em Seus Negócios

09/10/2026 08:27

Ampliar o networking é uma estratégia importante para empresas que buscam crescimento, novos clientes e oportunidades de...

STJ Reavalia se Pode Julgar Briga de Neto com Avó por Sobrenome do Pai

08/10/2026 09:37

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça analisa, a partir desta quarta-feira (7/10), se pode julgar um recurso envolvendo a disputa...