08/07/2026 09:59
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu que a limpeza de banheiros de uso restrito não garante, por si só, o...
Categoria: Artigo
06/07/2026 10:32
O Senado aprovou um projeto de lei que define critérios objetivos para a concessão da gratuidade da Justiça. A proposta exige a...
03/07/2026 08:43
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito à rescisão indireta de um empregado submetido a jornadas excessivas, garantindo o...
02/07/2026 08:52
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a indenizar uma vendedora que sofreu assédio moral e discriminação praticados...
01/07/2026 10:43
A Justiça considerou válidas as tarifas cobradas de uma conta corrente sem movimentação, destacando que a falta de uso...
30/06/2026 09:58
A Justiça reconheceu como abusiva a cobrança de juros de 54,65% ao ano em um contrato de financiamento de veículo e determinou a...
29/06/2026 09:54
O Supremo Tribunal Federal suspendeu por 90 dias a aplicação de sanções previstas em dispositivos da NR-1 relacionados...
26/06/2026 09:57
A Receita Federal esclareceu que as diárias de viagem pagas a trabalhadores permanecem isentas de tributação quando têm...