20/07/2026 09:25
A Justiça de Mato Grosso condenou o Estado a pagar R$ 530 mil por danos morais à família de uma idosa que faleceu após...
Categoria: Artigo
17/07/2026 11:00
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as instituições financeiras não precisam comunicar o cliente a cada...
16/07/2026 09:19
A Justiça negou o pedido de produção de prova testemunhal em ação movida por um motorista autônomo que busca...
15/07/2026 09:21
A atualização da NR-1 ampliou as obrigações das empresas ao incluir os riscos psicossociais, como assédio,...
14/07/2026 09:42
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decidiu que o teletrabalho, por si só, não impede o pagamento de horas extras....
13/07/2026 08:33
Uma consumidora será indenizada após enfrentar problemas com a entrega de um pedido realizado por aplicativo. Mesmo após tentar...
10/07/2026 08:59
O Superior Tribunal de Justiça determinou que a demora do Poder Público na titulação de uma comunidade quilombola em...
09/07/2026 09:26
A Justiça de Santa Catarina determinou que uma instituição financeira indenize uma consumidora que teve o nome negativado...