Categoria: Artigo

Por maioria, a 3ª seção do STJ reconheceu a competência do Tribunal do Júri para julgar feminicídio praticado...

O governo Federal regulamentou a lei que institui a figura do devedor contumaz, voltada a empresas que deixam de pagar tributos de forma...

Nesta quarta-feira, 8, durante sessão plenária do STF, o advogado do PSD, Thiago Fernandes Boverio, utilizou metáfora dos...

O Supremo Tribunal Federal está analisando regras que podem mudar a concessão da justiça gratuita na Justiça do Trabalho....

A ausência de intimação pessoal do devedor pode invalidar leilões extrajudiciais de imóveis. A...

Muitas pessoas acreditam que, após cinco anos, uma dívida “desaparece” automaticamente. Com isso, surge a dúvida:...

Uma nova lei trouxe mudanças importantes para a aposentadoria rural ao permitir que trabalhadores incluam períodos antigos de atividade...

Foi sancionada a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil, com aumento gradual do período de afastamento. A mudança...