Rua Alice Além Saadi, 885 sala 1502 Nova Ribeirânia

Ribeirão Preto CEP: 14096-570

Estado de MT Pagará R$ 530 Mil Por Morte de Idosa Que Esperou 15 Dias Por UTI

20/07/2026 09:25

A Justiça de Mato Grosso condenou o Estado a pagar R$ 530 mil por danos morais à família de uma idosa que faleceu após...

STJ: Banco Não Precisa Notificar Cliente a Cada Atualização Mensal no SCR

17/07/2026 11:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as instituições financeiras não precisam comunicar o cliente a cada...

Juiz Nega Prova Testemunhal a Motorista Que Cobra Recompensa Por Pix Errado de R$ 131 Milhões

16/07/2026 09:19

A Justiça negou o pedido de produção de prova testemunhal em ação movida por um motorista autônomo que busca...

NR-1: a Juridicização da Saúde Mental no Trabalho e Seus Reflexos

15/07/2026 09:21

A atualização da NR-1 ampliou as obrigações das empresas ao incluir os riscos psicossociais, como assédio,...

Trabalho Remoto com Jornada Controlada Dá Direito a Horas Extras, Afirma TRT-3

14/07/2026 09:42

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decidiu que o teletrabalho, por si só, não impede o pagamento de horas extras....

Falha na Entrega de Produto Configura Desvio Produtivo do Consumidor

13/07/2026 08:33

Uma consumidora será indenizada após enfrentar problemas com a entrega de um pedido realizado por aplicativo. Mesmo após tentar...

STJ Reconhece Dano Coletivo por Demora na Demarcação de Terra Quilombola

10/07/2026 08:59

O Superior Tribunal de Justiça determinou que a demora do Poder Público na titulação de uma comunidade quilombola em...

Banco Indenizará Consumidora Negativada Após Pagamento de Boletos Emitidos em Site Clonado

09/07/2026 09:26

A Justiça de Santa Catarina determinou que uma instituição financeira indenize uma consumidora que teve o nome negativado...