Categoria: Artigo

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização por danos morais devida a uma...

Uma trabalhadora foi dispensada por justa causa após ser identificada participando de atividades comerciais de outra empresa enquanto recebia...

É falsa a informação de que o Senado Federal aprovou ou está analisando uma proposta para aumentar a idade mínima...

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um hotel ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma trabalhadora trans que...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a cobrança da tarifa de adiantamento a depositante quando o...

A Justiça condenou um homem por utilizar inteligência artificial para criar imagens falsas de nudez de uma médica e...

A Justiça condenou uma instituição financeira a devolver R$ 190,9 mil a um cliente vítima do golpe da falsa central de...

A Justiça de Santa Catarina reconheceu a guarda compartilhada de um menino entre a mãe e a madrinha, que assumiu sua...