24/08/2026 09:55
Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/MT elevou de R$ 2 mil para R$ 10 mil a indenização por danos morais a...
Categoria: Artigo
21/08/2026 09:16
A 13ª Câmara Cível do TJ/MG manteve a condenação de uma instituição financeira a restituir, em dobro,...
20/08/2026 10:17
Por unanimidade, a 3ª Turma do STJ manteve a penhora de 30% dos frutos e rendimentos obtidos com o arrendamento de uma pequena propriedade...
19/08/2026 09:05
A terceirização é permitida pela legislação brasileira, inclusive para atividades principais das empresas, mas...
18/08/2026 10:05
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de uma dentista com um grupo de clínicas odontológicas entre 2011 e...
17/08/2026 09:22
A cobrança de uma dívida é um direito do credor, mas deve ocorrer de forma sigilosa e respeitosa. Uma instituição...
14/08/2026 10:46
O Poder Judiciário de São Paulo condenou uma mulher por lesão corporal praticada contra a própria irmã,...
13/08/2026 10:55
O TJ/MG manteve a condenação de uma drogaria após um cliente sofrer uma queda em um estacionamento por causa de um bate-rodas...