16/09/2026 09:37
Uma empresa obteve na Justiça o direito de afastar a retenção de 10% de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos pagos a...
Categoria: Artigo
15/09/2026 10:21
A Justiça de Santa Catarina autorizou a progressão para o regime aberto, a ser cumprido em prisão domiciliar, para uma mulher de...
14/09/2026 09:48
A Justiça de Goiás autorizou que o patrimônio pessoal de um sócio seja utilizado para quitar uma dívida reconhecida...
11/09/2026 08:59
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa de consultoria em recursos humanos a indenizar em R$ 60 mil uma trabalhadora...
10/09/2026 10:26
A Justiça de Santa Catarina condenou uma médica e uma clínica ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a uma mulher que...
09/09/2026 09:37
A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais, em razão de abandono...
08/09/2026 09:21
O STF decidiu estabelecer novos critérios para a concessão da Justiça gratuita trabalhista. A Corte considerou inconstitucional...
04/09/2026 09:22
A 4ª turma do STJ reconheceu a copropriedade de Nala, uma golden retriever de 11 anos, e garantiu ao ex-companheiro o direito de continuar...