10/03/2026 08:58
A Justiça condenou um homem por utilizar documento falso para adquirir medicamentos de uso controlado em farmácias. A pena foi fixada...
Categoria: Artigo
09/03/2026 10:43
O Senado aprovou projeto de lei que amplia progressivamente a licença-paternidade para trabalhadores segurados da Previdência Social. A...
06/03/2026 08:39
Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS já podem consultar o comprovante de rendimentos referente ao...
05/03/2026 08:56
A 3ª Turma do STJ autorizou, por unanimidade, a retirada do sobrenome paterno do registro civil em caso de abandono afetivo. O colegiado...
04/03/2026 09:21
Receber a negativa do INSS em um pedido de aposentadoria, pensão ou auxílio não significa o fim do caminho. Muitos...
03/03/2026 10:05
A 3ª Turma do STJ decidiu que o prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha é de dez anos. O colegiado...
02/03/2026 10:21
A 6ª Turma do TRT da 3ª Região manteve a decisão que negou adicional salarial a uma vendedora de loja de cosméticos...
27/02/2026 10:07
A Lei Complementar 227/2026 alterou de forma relevante o ITCMD, tornando obrigatória a progressividade das alíquotas em todos os...